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  Lei Ordinária 1.366/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 800/2011, 804/1993, 913/2013, 1.178/2019, 1.179/2019, 1.188/2019, 1.191/2019, 1.256/2020, 1.340/2021, CONCEDE REAJUSTE A PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA ATLETAS DO KARATÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.340/2022 16/05/2022ALTERAArt. 10, Art. 13, Art. 22, Art. 25, Art. 30, Art. 33, Art. 36, Art. 39, Art. 70, Art. 71, inciso III do Art. 84, Parágrafo único do Art. 84, anexo II,
Lei Ordinária1.340/2022 16/05/2022REVOGAArt. 50, Art. 76 e Art. 81
Lei Ordinária1.256/2020 14/12/2020INCLUIAnexo único
Lei Ordinária1.256/2020 14/12/2020ALTERA§ 4º do Art. 3º
Lei Ordinária1.237/2020 06/07/2020REVOGAinciso IV do Art. 1º
Lei Ordinária1.216/2019 27/12/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.191/2019 09/10/2019ALTERA§ 1º do Art. 295
Lei Ordinária1.178/2019 07/08/2019ALTERAArt. 2º, Art. 21, Art. 55
Lei Ordinária1.179/2019 07/08/2019ALTERAArt. 3º, Art. 39
Lei Ordinária1.179/2019 07/08/2019INCLUIAlínea "b" ao inciso I do Art. 4º, Art. 8º e seus incisos, Art. 9º e seus incisos, incisos do Art. 10 e Art. 11 e seus incisos
Lei Ordinária1.178/2019 07/08/2019REVOGAinciso I, II, III do § 1º do Art. 21
Lei Ordinária1.177/2019 01/06/2019MENCIONA
Lei Ordinária1.168/2019 06/05/2019MENCIONA
Lei Ordinária1.096/2017 28/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária1.090/2017 05/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária1.073/2017 04/04/2017MENCIONA
Lei Ordinária1.072/2017 22/02/2017MENCIONA
Lei Ordinária913/2013 11/06/2013ALTERAinciso VII do Art. 8º
Lei Ordinária913/2013 11/06/2013MENCIONAArt. 4º
Lei Ordinária907/2013 26/04/2013MENCIONA
Lei Ordinária903/2013 05/04/2013MENCIONA
Lei Ordinária865/2012 21/08/2012ALTERAO cargo analista de recursos humanos
Lei Ordinária834/2012 17/02/2012ALTERAo quantitativo dos cargos de Assistente social e analista administrativo Financeiro
Lei Ordinária800/2011 13/12/2011ALTERAParágrafo único do Art. 1º, § 4º do Art. 95 do caput,
Lei Ordinária776/2011 26/09/2011ALTERAAnexo único
Lei Ordinária726/2010 20/12/2010MENCIONAArt. 4º
Lei Ordinária447/2007 19/01/2007ALTERAAnexo A20
Lei Ordinária447/2007 19/01/2007MENCIONAinciso I do Art. 65
Lei Ordinária362/2005 30/12/2005REVOGAArt. 195 ao Art. 246

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.453/2023 26/12/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.452/2023 26/12/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.430/2023 07/11/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.391/2023 16/03/2023MENCIONAArt. 26 e Art. 43
Lei Ordinária1.391/2023 16/03/2023ALTERAArt. 26 e Art. 43
Lei Ordinária1.384/2023 02/01/2023REVOGAArt. 30, Art. 31, anexo I e Anexo V
Lei Ordinária1.378/2022 20/12/2022ALTERA§ 1º do Art. 26 e caput e Art. 27
Lei Ordinária1.376/2022 12/12/2022MENCIONA § 1º do Art. 26 e caput

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