Ementa: INSTITUIR DIRETRIZES E NORMAS DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA NO ANO LETIVO DE 2021, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/03/2021
Local de Publicação: AMUNES E SITE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resoluções do Conselho Municipal de Educação09/2020 11/09/2020REVOGA TOTALMENTE
Resoluções do Conselho Municipal de Educação10/2020 11/09/2020REVOGA TOTALMENTE
Resoluções do Conselho Municipal de Educação11/2020 11/09/2020REVOGA TOTALMENTE
Resoluções do Conselho Municipal de Educação08/2020 06/07/2020REVOGA TOTALMENTE
Resoluções do Conselho Municipal de Educação07/2020 02/06/2020REVOGA TOTALMENTE
Resoluções do Conselho Municipal de Educação06/2020 05/05/2020REVOGA TOTALMENTE
Resoluções do Conselho Municipal de Educação05/2020 15/04/2020REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação