Melhore sua busca

  Resoluções do Conselho Municipal de Educação 11/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO CMEF Nº 005/2020, APROVADA EM 14 ABRIL DE 2020, HOMOLOGADA EM 15 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/09/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resoluções do Conselho Municipal de Educação13/2021 15/03/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.