Lei Ordinária 897/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº447/07 (ALTERADA PELA LEI Nº 550/08), CRIANDO 5 (CINCO) CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR, 4 (QUATRO) CARGOS COMISSIONADOS DE SUPERVISOR E 2 (DOIS) CARGOS DE GERENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto955/2013 05/08/2013MENCIONA
Decreto948/2013 01/08/2013MENCIONA
Decreto923/2013 17/07/2013MENCIONA
Decreto919/2013 16/07/2013MENCIONA
Decreto852/2013 05/06/2013MENCIONA
Decreto851/2013 05/06/2013MENCIONA
Decreto850/2013 05/06/2013MENCIONA
Decreto849/2013 05/06/2013MENCIONA
Decreto844/2013 05/06/2013MENCIONA
Decreto729/2013 18/04/2013MENCIONA
Decreto727/2013 18/04/2013MENCIONA
Decreto661/2013 01/04/2013MENCIONA
Decreto654/2013 27/03/2013MENCIONA
Decreto652/2013 26/03/2013MENCIONA
Decreto631/2013 20/03/2013MENCIONA
Decreto630/2013 20/03/2013MENCIONA
Decreto629/2013 20/03/2013MENCIONA
Decreto608/2013 13/03/2013MENCIONA
Decreto606/2013 13/03/2013MENCIONA
Decreto1.063/2013 09/10/2013MENCIONA
Decreto1.053/2013 04/10/2013MENCIONA
Decreto1.053/2013 04/10/2013MENCIONA
Decreto1.018/2013 11/09/2013MENCIONA
Decreto1.010/2013 05/09/2013MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação