Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.292/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) GUARDA-VIDAS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/09/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária913/2013 11/06/2013MENCIONAartigo 2º, incisos III e IV
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAartigo 67, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.330/2022 20/04/2022ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.