Melhore sua busca

  Decreto 923/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto899/2013 03/07/2013MENCIONA
Lei Ordinária897/2013 12/03/2013MENCIONA
Lei Ordinária447/2007 19/01/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.