Melhore sua busca

  Lei Ordinária 923/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO, CRIANDO 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO, 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO; 02 (DOIS) CARGOS DE SUPERVISOR; 01 (UMA) GRATIFICAÇÃO PARA GESTOR E 5 (CINCO) GRATIFICAÇÕES PARA AGENTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária873/2012 26/11/2012MENCIONAArts. 7º, 10,

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.340/2022 16/05/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.125/2018 03/09/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.125/2018 03/09/2018EXCLUICargos previstos no § 1º do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.