Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social 14/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Aprova a construção do Equipamento Público CREAS – Edital de Construção de Obras-2023- Portaria 008-S/2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2026
Local de Publicação: MURAL E DIARIO OFICIAL
Data de Publicação: 30/01/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação