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  Lei Ordinária 1.596/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 621 DE 07 DE JULHO DE 2009, 622 DE 07 DE JULHO DE 2009 E 776 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO VAGAS DE PROFESSOR 40 HORAS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2025

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Lei Ordinária622/2009 07/07/2009INCLUIAnexo II
Lei Ordinária776/2011 26/09/2011ALTERAAnexo único
Lei Ordinária621/2009 07/07/2009ALTERAArt.59; Art. 62; Art. 74; Art. 75; Anexo I

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