Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.097/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 477/2007, 499/2007, 579/2008, 612/2009, 709/2010, 719/2010, 728/2011, 744/2011 E 768/2011, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DE FESTAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO O "DIA DO POVO CIGANO".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária477/2007 21/06/2007INCLUIinclui data comemorativa no inciso V do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.