Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ´EUNICE FERREIRA DAS NEVES´
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária461/2007 12/04/2007ALTERAArt 1°
Lei Ordinária1.476/2024 07/06/2024ALTERAArt. 1º
Lei Ordinária1.180/2019 07/08/2019ALTERAArt. 1º
Lei Ordinária1.119/2018 05/07/2018ALTERAArt 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação