Melhore sua busca

  Lei Ordinária 552/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 447/07, E BEM COMO DOS ANEXOS A.1 E A.2 TODOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto697/2013 10/04/2013MENCIONA
Lei Ordinária557/2008 09/06/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.