Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.145/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 739/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária739/2011 07/04/2011INCLUIART 1-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.