Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.266/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O NÚMERO E ESPECIFICAÇÕES RELATIVAS AOS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/03/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.346/2022 05/07/2022ALTERAinciso I e II do Art. 1º e caput
Lei Ordinária1.346/2022 05/07/2022INCLUIinciso III do Art. 1º
Lei Ordinária1.299/2021 22/11/2021ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.