Ementa: ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 855/1995, ALTERANDO O NOME E O ENDEREÇO DA ESCOLA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.119/2018 05/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária855/1995 20/06/1995ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.476/2024 07/06/2024REVOGA TOTALMENTE

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