Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.099/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (CEAVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.229/2020 18/03/2020ALTERAincisos I e II do paragrafo único do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.