Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.035/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.023/2015 04/08/2015MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Ordinária1.023/2015 04/08/2015MENCIONALDO - 2016
Lei Ordinária1.023/2015 04/08/2015MENCIONAARTIGO 42
Lei Ordinária949/2013 12/12/2013MENCIONAPLANO PLURIANUAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.057/2016 19/09/2016MENCIONAOrçamento Municipal
Lei Ordinária1.057/2016 19/09/2016MENCIONAExercício de 2016
Lei Ordinária1.053/2016 20/07/2016ALTERAFunção Programática
Lei Ordinária1.043/2016 06/04/2016MENCIONAORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.