Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL DA SEMGER
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/02/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária447/2007 19/01/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto585/2013 08/03/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação