Portarias SEMED 165/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMO FISCAIS DE CONTRATO DO PROCESSO Nº 2026-VFRBZ QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/2026
Local de Publicação: MURAL E DIARIO OFICIAL
Data de Publicação: 03/08/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação