Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.420/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FUNDÃO - IPRESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária821/2012 05/01/2012MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.