Ementa: Estabelece Normas de Rematrícula e Matrícula semipresencial para a Educação Básica na Modalidade de Ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA 1º Segmento, a realizar-se na Instituição de Ensino da Rede Pública Municipal de Fundão, para o 2º Semestre de 2026, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/2026
Local de Publicação: MURAL E DIARIO OFICIAL
Data de Publicação: 21/07/2026