Portarias SESJUV 48/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Fica estabelecido que o ônibus convencional disponibilizado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – SESJUV será utilizado exclusivamente para atender aos projetos, programas, ações e atividades oficialmente vinculadas à SESJUV
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2025
Local de Publicação: MURAL E DIARIO OFICIAL
Data de Publicação: 10/12/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação