Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social 09/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência Social Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/SETADES e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Fundão.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2025
Local de Publicação: MURAL E DIARIO OFICIAL
Data de Publicação: 20/10/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação