Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CMEF Nº 012/2020 QUE ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES DO REGISTRO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO REGISTRO DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), EDUCAÇÃO DO CAMPO E DO PRIMEIRO SEGMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO/ES, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 25/03/2021

Local de Publicação: AMUNES E SITE