Decreto 599/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CICERO SAMORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETARIO ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 59, CAPUT, ALÍNEA ´´A`` DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2020
Local de Publicação: AMUNES, SITE E MURAL.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação