Melhore sua busca

  Resoluções do Conselho Municipal de Educação 03/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Fixar as Normas sobre uso dos espaços de Instituição Pública de Ensino e as atividades de comercialização, com objetivo de promoção social ou cultural, no Sistema Municipal de Ensino de Fundão, no estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.