Melhore sua busca

  Decreto 499/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WANDERSON MORETT DOS SANTOS ROSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART.59, CAPUT, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.