Atas do Comitê Gestor da Orla 04/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: ATA DA 4ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA ORLA DE FUNDÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2018
Local de Publicação: SITE

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação