Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.034/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 421/2006, DESTINANDO NOVOS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária421/2006 27/10/2006ALTERAARTIGO 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.