Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ESTATUTÁRIA PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISS&Ati= lde;O.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária710/2010 27/10/2010MENCIONA
Lei Ordinária711/2010 27/10/2010MENCIONA
Lei Ordinária622/2009 07/07/2009MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação