Melhore sua busca

  Decreto 402/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL DA SEMPLA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto152/2013 10/01/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária735/2011 21/02/2011MENCIONA
Lei Ordinária447/2007 19/01/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.