Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 05/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a aprovação da substituição das aulas de hidroginástica pelas aulas de ginástica no Distrito de Timbuí.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2026
Local de Publicação: MURAL E DIARIO OFICIAL
Data de Publicação: 20/07/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação