Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 04/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano de trabalho da Associação Terceira Idade Vida Ativa de Praia Grande para o exercício de 2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2026
Local de Publicação: MURAL E DIARIO OFICIAL
Data de Publicação: 11/06/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação