Portarias SEMAM 13/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS/OBJETOS E GESTÃO DE CONTRATO DO PROCESSO Nº 5349/2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2025
Local de Publicação: MURAL E DIARIO OFICIAL
Data de Publicação: 03/12/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação