Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.461/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE DÁ DENOMINAÇÃO DE “STÉFANO HENRIQUE BROSEGUINI” AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO – CAPS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.