Melhore sua busca

  Pareceres do Conselho Municipal CACS FUNDEB 05/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Parecer da análise da prestação de contas do FUNDEB referente ao 5º Bimestre / 2021 (setembro e outubro)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.