Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.336/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º E INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2019, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.165/2019 17/04/2019ALTERA§ 4º do Art. 2º e incisos I e II do Art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.