Tipo: Decreto Ano: 2021 
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Último lançamento: 14/01/2025       Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 1.025/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.024/2021
DECRETO ANULADO.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.023/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.022/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ESTATUTÁRIA MARLEIDE DA PENHA BAGATOL RIBEIRO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.021/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MARGARETE POLASTRELLE RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CREAS.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.020/2021
FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2022.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.019/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE GILMAR FRAGA LOYOLA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.018/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FELIPE LOUREIRO AGOSTINI DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.017/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.016/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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