Tipo: Lei Ordinária Ano: 1988 
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 647/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Data: 21/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 646/1988
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS À VAREJO - IVV
Data: 21/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 645/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO A LISTA DE SERVIÇOS O ART. DA LEI Nº 489/1977 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Data: 30/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 644/1988
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS
Data: 21/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 643/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Data: 28/11/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 642/1988
APROVA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989
Data: 29/11/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 641/1988
REAJUSTA VENCIMENTOS
Data: 01/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 640/1988
DENOMINAÇÃO DE CRECHE - CLEMENTINA BROSEGHINI CARRETA
Data: 01/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 639/1988
DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO MATTOS PEREIRA
Data: 01/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 638/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TROPICAL CAMPESTRE CLUBE DE FUNDÃO
Data: 28/11/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.