Tipo: Lei Ordinária Ano: 1966 
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 263/1966
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1967
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 262/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 261/1966
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 260/1966
DISPÕE SOBRE PREÇOS DOS SERVIÇOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 259/1966
CONCEDE ABONO NATALINO
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 258/1966
REORGANIZA QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 257/1966
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 256/1966
ELEVA VALORES DE SALÁRIO-FAMÍLIA
Data: 16/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 255/1966
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - Esta lei foi Revogada pela Lei Nº 429/1973
Data: 12/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 254/1966
FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, TESOUREIRO E FISCAIS APOSENTADORIA
Data: 12/10/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 FUNDÃO - ES. Todos os direitos reservados.