DECRETO Nº. 0340 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO.

 

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n°. 447/07.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de Subsecretaria Municipal de Gestão e RH - SEMGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Elaine Cristina Santana Miranda, nomeada através do Decreto nº. 090/2013.

 

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, em 07 de fevereiro de 2013.

 

Maria Dulce Rudio Soares

Prefeita Municipal

 

Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 07 de fevereiro de 2013.

 

Carlos Magno Barbosa Fracalossi

Secretário Municipal de Gestão e RH

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivo na Prefeitura Municipal de Fundão.